A presente Política de Privacidade descreve a forma como a entidade organizadora do festival Podes recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do website podesfestival.pt, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679).
- Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a associação Portcasts, entidade promotora do festival Podes
Email de contacto: info@podesfestival.pt
- Dados Pessoais Recolhidos
O website podesfestival.pt não recolhe dados pessoais automaticamente durante a navegação, exceto os estritamente necessários para o seu funcionamento técnico.
Uma recolha voluntária de dados é feita através do formulário disponível em podesfestival.pt/inscrever, correspondendo à inscrição de podcasts nos Prémios Podes. Os dados requeridos são apenas os necessários à inscrição e processamento dos prémios e são facultados voluntariamente para participar no concurso, podendo incluir:
- Nome
- Endereço de email
- Número de telefone
- Outras informações fornecidas voluntariamente pelo utilizador no formulário
- Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para:
- Gestão de inscrições e comunicações relacionadas com o festival Podes.
- Resposta a pedidos de informação
- Organização logística e administrativa do evento e do processo de avaliação e seleção dos vencedores dos prémios.
Os dados não serão utilizados para fins comerciais ou de marketing não relacionados, nem cedidos a terceiros sem base legal.
- Fundamento Legal
O tratamento dos dados pessoais baseia-se no consentimento explícito do titular dos dados, concedido no momento do preenchimento e submissão do formulário.
- Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades acima descritas ou enquanto existir uma obrigação legal aplicável. Após esse período, os dados serão eliminados de forma segura. O endereço de e-mail poderá ser guardado para comunicações futuras estritamente ligadas ao festival Podes, conforme descrito no formulário de inscrição.
- Alojamento e Tratamento de Dados
O website encontra-se alojado em servidores localizados na União Europeia.
Os dados submetidos através do formulário são armazenados na base de dados do website construído em WordPress e tratados exclusivamente no contexto da organização do Festival Podes, garantindo o cumprimento do RGPD.
- Partilha de Dados
Os dados pessoais poderão ser tratados por prestadores de serviços técnicos necessários ao funcionamento do website ou à gestão do formulário (ex.: alojamento web ou serviços de email), garantindo-se que estes cumprem o RGPD.
Os dados não serão vendidos, alugados ou partilhados para fins comerciais.
- Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD, o utilizador tem o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos
- Solicitar o apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”)
- Solicitar a limitação ou oposição ao tratamento
- Retirar o consentimento a qualquer momento
- Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Para exercer qualquer destes direitos, o utilizador deverá contactar o e-mail oficial do festival, em info@podesfestival.pt
- Segurança dos Dados
O promotores do festival Podes adotam medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado ou divulgação indevida.
- Alterações a esta Política
O Festival Podes reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página.
- Contacto
Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, por favor contacte:
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Última atualização: 6 de Janeiro de 2026